110ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05/11/2024
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Acompanhe o resumo da 110ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 05/11/2024
Sessão: 110ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 5 de Novembro de 2024
Presidente: Michael Borges de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Ana Carolina Carvalho de Lima, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , t, h, i, a, g, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "INSTITUI O FESTIVAL DE EVENTOS GOSPEL “VERÃO PARA CRISTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO UTILIZADO PRA AÇOITAR ANIMAIS USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.”, Moção de Aplausos nº 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que “À ESTUDANTE ANA LÍVIA DE MACEDO, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL DR. ANTÔNIO DE SOUZA. ANA LÍVIA FOI SELECIONADA PARA O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES, UM INTERCÂMBIO PROMOVIDO PELO CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED) E AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, SENDO A ÚNICA ESCOLHIDA EM NÍVEL ESTADUAL.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que “CRIA A CAMPANHA DE PROPORCIONALIDADE NAS TAXAS CONDOMINIAIS, INCENTIVANDO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Comenda do Mérito Empreendedor número 016 de 2024, de autoria dos , que “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada